MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Estatuto do Idoso completa três anos

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

TST reconhece primazia de norma coletiva local

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.